Os perigos do Acordo Brasil-Vaticano (I)

Um dos maiores problemas do nosso país chama-se imprensa. Em outra oportunidade, comentou-se aqui como ela influencia as pessoas, as manipula, semeia valores morais contrários à Palavra de Deus, dita regras de comportamento e perverte a interpretação daquilo que é real. A maioria da população acredita que aquilo que vêem na Rede Globo ou lêem na Revista Veja é a reprodução fiel da verdade dos fatos. O brasileiro não julga a informação que ouve, apenas acredita. Por outro lado, as pessoas ficam reféns desses principais meios de comunicação de massa, na medida em que dificilmente dão a devida atenção a fontes alternativas que trazem a informação sob visões diferentes desses meios principais e pior - elas dificilmente acreditam totalmente em notícias pouco divulgadas na grande mídia.

Paralelamente à corrupção das comunicações, o panorama religioso do Brasil tem mudado significativamente nos últimos anos, principalmente no que diz respeito aos dois maiores grupos religiosos do Brasil. A cada ano que passa, a Igreja Católica sofre decréscimo no número de fiéis no país, além do índice de “praticantes” entre os que se declaram católicos ter também diminuído. Ao mesmo tempo, naquele que é considerado o maior país católico do mundo, o número de evangélicos tem crescido a olhos vistos. Estima-se que se nos próximos anos o seu crescimento continuar na mesma proporção, em 2020 mais da metade da população se declarará evangélica.

Mas o que a mudança do panorama religioso do Brasil tem a ver com a ação da grande imprensa? É que um acordo de grande relevância política e jurídica vem tramitando nos bastidores de nosso país e os maiores meios de comunicação tem ocupado um papel importante na promoção deste, na medida em que tem sido coniventes, não dando a devida publicação que esse fato merece. E o pior é que esse acordo trará implicações que poderão afetar significativamente a liberdade religiosa em nossa nação nos próximos anos.

Antes de falar desse acordo, é importante saber que desde o fim do período monárquico em nosso país e da instituição do modelo republicano no Brasil, ocorrido no final do século XIX, as Constituições (lei máxima do país) passaram a possuir sempre uma cláusula de separação entre Igreja e Estado. Na atual Constituição, promulgada em 1988, essa cláusula está expressa no artigo 19, que proíbe o governo de financiar ou embaraçar qualquer tipo de religião ou de criar distinções de tratamento entre elas. Por causa disso, o Brasil então é um país laico, ou seja, um lugar onde o Governo deve trabalhar pela liberdade religiosa e ao mesmo tempo não apoiar financeiramente nem oferecer qualquer tipo de vantagem extra a nenhuma religião.

Pois bem, esse suposto acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano no final do ano passado fere gravemente essa laicidade do Estado. Para que sse acordo do qual falamos seja “oficializado” no país, o mesmo precisa cumprir 3 etapas, e 2 já foram atendidas. Já foi assinado pelo presidente e aprovado no mês passado na Câmara, faltando agora apenas a aprovação no Senado para entrar em vigência.

Agora você pode estar se perguntando: como um simples acordo religioso pode influenciar tanto um país? Para responder a essa pergunta, é necessário falar um pouco de direito internacional.

Todo país tem sua Constituição e suas leis. Mas às vezes dois ou mais países querem fazer alguma espécie de acordo que traga algum tipo de vantagem a um deles ou a ambos. Para isso eles precisam “negociar”, estipular as regras desse acordo, afinal muitas vezes está se falando de países que possuem leis e restrições internas diferentes.

Quando um destes países é o Vaticano, além dos Tratados Internacionais, existe a figura da chamada concordata. A Concordata é um espécie de acordo entre a “Santa Sé” e um determinando país (que geralmente tenha uma significativa parcela de sua população professando o catolicismo romano). Como são regidos pela lei internacional, em vários países (inclusive no Brasil), as Concordatas podem se sobrepor à legislação nacional. Um país não pode se comprometer numa Concordata a adotar determinanda prática e depois editar uma lei legitimando o contrário, pois essa nova lei ficaria sem efeito legal, dado à precedência daquela sobre esta.

Fica evidente que uma Concordata carrega uma força legal suficiente para que o Vaticano interfira diretamente em questões internas do pais, nos temas que foram tratados na Concordata. Assim, elas acabam por ferir o processo democrático, pois tira do Poder Legislativo a prerrogativa de modificá-los, como podem fazer no caso de leis comuns.

A Constituição brasileira prevê que quando um tratado (como uma Concordata, que é um tipo de tratado) sobre direitos humanos for aprovado pelo Senado e pela Câmara, cumprindo os requisitos legais, eles poderão vigorar no país no mesmo nível de hierarquia do que uma emenda constitucional, ou seja, acima das leis ordinárias (artigo 5º, §3º). Mas é claro que uma Concordata traz consigo interesses político-religiosos, e não de direitos humanos. Mas esses interesses religiosos são “maquiados” sob a aparência de direitos humanos, para que a inconstitucionalidade não seja tão explicita. No próprio acordo assinado no final de 2008, quando se vê a expressão “reafirmando a adesão ao princípio (...) de liberdade religiosa”, ela nada mais é do que é um “enfeite” (já que a liberdade religiosa pode ser entendida como um direito humano), pois as normas previstas no acordo evidentemente estão promovendo vantagens à Igreja Católica e sequer cita nominalmente algum outro grupo religioso favorecido. Com isso, os direitos humanos, que não são absolutos, são facilmente manipulados e esse acordo nada mais faz do que obrigar o Brasil a dar privilégios à Igreja Católica no Brasil, sem garantir nada a nenhuma outra religião!

Ai você pode se perguntar: Por que a Igreja Católica tem todo esse poder, como nenhuma outra religião? A resposta é que esta igreja, como nenhuma outra religião, está politicamente organizada como Estado independente, como todos os demais países! Assim como os Estados Unidos podem assinar um acordo com o Brasil, o Vaticano pode. Só que num acordo entre dois países, geralmente ambos tem algo a ganhar. No caso das Concordatas, quase sempre só o Vaticano ganha, ao aumentar a sua influência em países católicos. É por isso que esses Tratados possuem tantas “entrelinhas” e que requerem tanta discussão. Os parlamentares do país, que deveriam se opor a acordos como esse, geralmente não se opõem. Talvez por acharem que esses acordos são irrelevantes ou por simplesmente não querer entrar em “questões religiosas”, que são sempre polêmicas e não trazem votos. É por isso que só são assinadas em Concordatas em países de maioria católica, como o Brasil ainda é. E nos últimos anos, o Vaticano sabendo da crescente perda de fiéis no país, tem corrido contra o tempo nos bastidores para aprovar esse acordo.

Se o país não pode alterar esse tratado depois de assinado, como esse acordo pode ser modificado? Apenas por consentimento mútuo. Ambas as partes precisam aceitar para que a concordata tenha suas cláusulas alteradas. O que não é interesse do Vaticano, que não terá interesse algum em perder nenhum de seus privilégios ou sua influência ideológica dentro de um país.

Por trás de uma simples assinatura, de um governante que não fica mais do que 4 ou 8 anos no poder, traz implicações sérias. A influência que a Igreja passa a exercer num país após a assinatura de um documento é sobremodo grande, pois a partir do momento que um país “legaliza” uma concordata, fica então vinculado a diversas obrigações diante da Igreja e suas instituições. Esta, além de ampliar seus privilégios, passa a ter o direito de receber diversos subsídios do governo, o que é uma solução importante para um problema que passa no Brasil: o declínio do número de fiéis. A diminuição da contribuição voluntária por dízimos e ofertas de destes, é substituída por um espécie de contribuição involuntária, onde eu e você seriamos “mantenedores vitalícios” da Igreja Católica, independente da religião que professemos, através dos impostos que pagamos.

Essa concordata assinada entre Brasil e Vaticano chama a atenção inclusive fora do nosso país. Veja o que o site “Concordata Watch” fala a respeito desse acordo:

“O artigo 3º introduz a Lei Canônica do Vaticano no Brasil. (...) O artigo 5 º coloca as organizações de serviço social da Igreja em uma posição de organização social legal e, portanto, com paridade financeira com as estatais de serviços sociais. Em outras palavras, o contribuinte brasileiro é obrigado a financiar esses serviços sociais da Igreja. (...) O artigo 15 garante à Igreja a situação fiscal de uma instituição de caridade. No entanto, outros países já mostraram exemplos de como essa cláusula pode ser explorada para permitir que a Igreja derrube concorrentes comerciais. Na Itália, basta erigir um pequeno santuário no interior das muralhas de um cinema, estância de férias, loja, restaurante ou hotel para que a Igreja Católica escape de pagar 90% do que deve ao Estado para as suas atividades comerciais. (...) Todas as diferenças relativas à concordata "devem ser resolvidas por negociações diplomáticas diretas". No entanto, isso significa que não há possibilidade alguma de recurso na Constituição ou aos tribunais brasileiros. Para mudar alguma clausula no futuro, o Brasil teria de convencer o Vaticano antes de qualquer reforma no acordo. E um país recentemente tentou negociar. Em 2006, um ministro húngaro foi ao Vaticano para tentar renegociar a “Concordata de Finanças”. Chegando lá ele percebeu que simplesmente ninguém tinha tempo para falar com ele. Concordatas são para sempre.” (Adaptado e traduzido de http://www.concordatwatch.org/showtopic.php?org_id=15311&kb_header_id=37281)

No próximo artigo, falaremos com um pouco mais de detalhe as implicações práticas desse acordo e de como sua aprovação poderá mudar nossas vidas no futuro.

“E por avareza farão de vós negócio com palavras fingidas; sobre os quais já de largo tempo não será tardia a sentença, e a sua perdição não dormita. (2 Pedro 2:3)

Suponha que um ímpio vá para o céu (J.C. Ryle)

Sábio e edificante texto escrito por John Charles Ryle (1816-1900), a respeito da necessidade de se ter uma vida em santidade para ver o Senhor.

Por um momento, suponha que você, destituído de santidade, tivesse a permissão de entrar no céu. O que você faria ali? Que possíveis alegrias sentiria no céu? A qual de todos os santos você se achegaria e ao lado de quem se assentaria? O prazer deles não é o seu prazer; os gostos deles não são os seus; o caráter deles não é o seu caráter. Como você poderia sentir-se feliz ali, se não havia sido santo na terra?

Talvez agora você aprecie muito a companhia dos levianos e descuidados, dos homens de mentalidade mundana, dos avarentos, dos devassos, dos que buscam prazeres, dos ímpios e dos profanos. Nenhum deles estará no céu.

Provavelmente, você ache que os santos de Deus são muito restritos, sérios e individualistas; e prefere evitá-los. Você não encontra nenhum prazer na companhia deles. Mas não haverá no céu qualquer outra companhia.

Talvez você ache que orar, ler a Bíblia e cantar hinos são realizações monótonas e estúpidas, coisas que devem ser toleradas aqui e agora, mas não desfrutadas. Você reputa o dia de descanso como um fardo, uma fadiga; provavelmente, você não gasta mais do que um pequeníssima parte deste dia na adoração a Deus. Lembre-se, porém, de que o céu é um dia de descanso interminável. Os habitantes do céu não descansam, noite e dia, clamando: “Santo, santo, santo é o Senhor, Deus todo- poderoso” e cantam todo o tempo louvores ao Cordeiro. Como poderia um ímpio encontrar prazer em uma ocupação como esta?

Você acha que um ímpio sentiria deleite em encontrar-se com Davi, Paulo e João, depois de ter gasto a sua vida na prática daquelas coisas que eles condenaram? O ímpio pediria bons conselhos a estes homens e acharia que tem muitas coisas em comum com eles? Acima de tudo, você acha que um ímpio se regozijaria em ver Jesus, o Crucificado, face a face, depois de viver preso nos pecados pelos quais Ele morreu, depois de amar os inimigos de Jesus e desprezar os seus amigos? Um ímpio permaneceria confiantemente diante de Jesus e se uniria ao clamor: “Este é o nosso Deus, em quem esperávamos… na sua salvação exultaremos e nos alegraremos” (Is 25.9)? Ao invés disso, você não acha que a língua de um ímpio se prenderia ao céu de sua boca, sentindo vergonha, e que seu único desejo seria o ser expulso dali? Ele haveria de sentir-se estranho em um lugar que ele não conhecia, seria uma ovelha negra entre o rebanho santo de Jesus. A voz dos querubins e dos serafins, o canto dos anjos e dos arcanjos e a voz de todos os habitantes do céu seria uma linguagem que o ímpio não entenderia. O próprio ar do céu seria um ar que o ímpio não poderia respirar.

Eu não sei o que os outros pensam, mas parece claro, para mim, que o céu seria um lugar miserável para um homem destituído de santidade. Não pode ser de outra maneira. As pessoas podem dizer, de maneira incerta, que “esperam ir para o céu”, mas elas não meditam no que realmente estão dizendo. Temos de ser pessoas que possuem uma mentalidade celestial e têm gostos celestiais, na vida presente; pois, do contrário, jamais nos encontraremos no céu, na vida por vir.

Agora, antes de prosseguir, permita-me falar-lhe algumas palavras de aplicação. Pergunto a cada pessoa que está lendo este artigo: você já é uma pessoa santa? Eu lhe suplico que preste atenção a esta pergunta. Você sabe alguma coisa a respeito da santidade sobre a qual lhe estou falando? Não estou perguntando se você costuma ir regularmente a uma igreja, ou se você já foi batizado, ou se você recebe a Ceia do Senhor, ou se tem o nome de cristão. Estou perguntando algo muito mais significativo do que tudo isso: “Você é santo ou não?”

Não estou perguntando se você aprova a santidade nos outros, se você gosta de ler sobre a vida de pessoas santas, de conversar sobre coisas santas, de ter livros santos em sua mesa, se você sabe o que significa ser santo ou se espera ser santo algum dia. Estou perguntando algo mais elevado: “Você mesmo é um santo ou não?”

E por que eu lhe pergunto com tanta seriedade, insistindo com tanto vigor? Faço isto porque a Bíblia diz: “Segui… a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor”. Está escrito, não é minha imaginação; está escrito, não é minha opinião pessoal; é a Palavra de Deus, e não a do homem: “Segui… a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor” (Hb 12.14).

Que palavras perscrutadoras e separadoras são estas! Que pensamentos surgem em meu coração, enquanto as escrevo! Olho para o mundo e vejo a maior parte das pessoas vivendo na impiedade. Olho para os cristãos professos e percebo que a maioria deles não têm nada do cristianismo, exceto o nome. Volto-me para a Bíblia e ouço o Espírito Santo: “Segui… a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor” (Hb 12.14).

Com certeza, este é um versículo que tem de fazer-nos considerar nossos próprios caminhos e sondar nossos corações; tem de suscitar em nosso íntimo pensamentos solenes e levar-nos à oração.

Você pode menosprezar estas minhas palavras, dizendo que tem muitos sentimentos e pensamentos sobre estas coisas, mais do que muitos podem imaginar. Entretanto, eu lhe respondo: “Isto não é mais importante. As pobres almas no inferno fazem muito mais do que isto. O mais importante não é o que você sente e pensa, e sim o que você faz”.

Você pode argumentar: “Deus nunca tencionou que todos os cristãos fossem santos e que a santidade, conforme a descrevemos, é apenas para os grandes santos e para pessoas de dons incomuns”. Eu respondo: “Não posso encontrar este argumento nas Escrituras; e leio que ‘a si mesmo se purifica todo o que nele [em Cristo] tem esta esperança’” (1 Jo 3.3). “Segui… a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor” (Hb 12.14).

Você pode argumentar que é impossível ser santo e, ao mesmo tempo, cumprir todos os nossos deveres nesta vida: “Isto não pode ser feito”. Eu respondo: “Você está enganado”. Isto pode ser feito. Tendo Cristo ao nosso lado, nada é impossível. Outros já fizeram isto. Davi, Obadias, Daniel e os servos da casa de Nero, todos estes são exemplos que comprovam isto.

Você pode argumentar: “Se nos tornássemos santos, seríamos diferentes das outras pessoas”. Eu res- pondo: “Sei muito bem disso. Mas é exatamente isso que você deve ser. Os verdadeiros servos de Cristo sempre foram diferentes do mundo que os cercava — uma nação santa, um povo peculiar. E você tem de ser assim, se deseja ser salvo!”

Você pode argumentar que a este custo poucos serão salvos. Eu respondo: “Eu sei disso. É exatamente sobre isso que nos fala o Sermão do Monte. O Senhor Jesus disse, há muitos séculos atrás: “Estreita é a porta, e apertado, o caminho que conduz para a vida, e são poucos os que acertam com ela” (Mt 7.14). Poucos serão salvos, porque poucos se dedicarão ao trabalho de buscar a salvação. Os homens não renunciarão aos prazeres do pecado, nem aos seus próprios caminhos, por um momento sequer.

Você pode argumentar que estas são palavras severas demais; o caminho é muito estreito. Eu respondo: “Eu sei disso; o Sermão do Monte o disse”. O Senhor Jesus o afirmou há muitos séculos atrás. Ele sempre disse que os homens tinham de tomar a sua cruz diariamente e mostrarem-se dispostos a cortarem suas mãos e seus pés, se quisessem ser discípulos dEle. No cristianismo acontece o mesmo que ocorre em outros aspectos da vida: sem perdas, não há ganhos. Aquilo que não nos custa nada também não vale nada.

Quem são os anjos?

Muita gente na igreja conhece a respeito de Deus, do sacrifício e do ministério de Jesus Cristo e da manifestação do Espírito Santo. Mas pouca gente sabe falar a respeito dos anjos. As pessoas costumam se atrapalhar ao falar da função deles, sua natureza, o fim para que foram criados, onde estão e outras questões. O próprio aspecto folclórico, comercialmente criado pelo mundo e por outras religiões, às vezes vem a nossa mente e confunde ate aqueles que estão na igreja.

Esse tema, que é objeto de tanta divergência, merece ser minuciosamente abordado. Vamos abordar aqui, em 10 pontos, o que a Bíblia diz sobre esses seres, aquilo que os aproxima e o que os diferencia de nós, seres humanos.

1. Os anjos, assim como nós, são servos de Deus e trabalham para Ele. Ao olharmos o Novo Testamento, vemos que os anjos serviam a Jesus Cristo enquanto Ele esteve em carne (Marcos 1:13; Salmos 91:11). O próprio Satanás tentou a Cristo, dizendo que Ele poderia se jogar do pináculo do templo, que os anjos o guardariam para que não morresse (Mateus 4:6). Mesmo após a morte e ressurreição de Cristo, os anjos ainda trabalham em favor de Deus. E trabalharão inclusive no tempo em que o juízo de Deus for exercido sobre a terra. Certamente será o período da historia em que eles mais irão trabalhar. Para ser ter uma idéia, em toda a Bíblia, é no livro de Apocalipse em que mais vezes aparece a palavra “anjo(s)”. Ao todo, são 76 vezes. Uma media de mais de 3 vezes por capítulo.

2. Alem de trabalharem em favor de Deus, eles agem também em prol dos salvos. Os anjos são também “espíritos ministradores, enviados para servir a favor daqueles que hão de herdar a salvação” (Hebreus 1:14). Assim, eles servem aos escolhidos de Deus (Números 20:16; Daniel 6:22; Salmos 34:7) e até interagem com os seres humanos. Para esse fim, eles podem aparecer inclusive em forma humana, sem ter sua natureza de anjo percebida (Hebreus 13:2) ou serem percebidos como tal (Gênesis 32:1, Gênesis 19:1-3). É claro que o trabalho que fazem aos homens é sempre segundo a vontade de Deus ou contando com a direta recomendação d’Ele (Atos dos Apóstolos 5:19; João 5:4)

3. Por terem natureza espiritual, não têm dois atributos exclusivamente humanos: não morrem e não tem necessidades sexuais. A Bíblia nos diz que os anjos não têm esse tipo de desejo e também não passarão por morte, já que não têm carne. A carne morre, mas o Espírito não. É por isso que o homem precisará morrer, para assumir forma espiritual e para que a carne seja separada daquilo que é espiritual. A boa notícia é que a partir do momento em que assumirmos nossa forma espiritual, seremos como os anjos nesses dois pontos: seremos eternos e não nos relacionaremos da maneira de hoje, homem e mulher (Mateus 22:30; Lucas 20:36-37).

4. Os anjos são santos. Os anjos também não têm natureza pecaminosa como o homem, não sendo constituídos de carne, pois são seres espirituais. Sendo eles santos, obviamente não têm direito de errar, de pecarem e serem perdoados (2 Pedro 2:4), pois Cristo assumiu forma humana e morreu pelos pecados do homem, não pelos anjos. É por não terem natureza pecaminosa é que Satanás e seus anjos não foram perdoados por pecarem contra Deus, sendo ele e seus anjos caídos uma exceção a essa regra (Apocalipse 12:9).

5. Não são dignos de serem adorados. Apesar de serem seres espirituais, os anjos não são dignos de serem adorados por nós, assim como nenhum homem, a não ser Jesus Cristo, é digno de ser adorado pelos homens. Nenhuma espécie de culto ou oração deve ser feita a eles, pois nada está sujeito a eles (Colossenses 2:18; Hebreus 2:5). Pelo contrário, os anjos de Deus estão todos sujeitos a Ele e são eles é que O adoram (Hebreus 1:6).

6. São testemunhas. Os anjos também presenciam e testificam a respeito de certos acontecimentos. São testemunhas a cada vez que um pecador confessa seus pecados e aceita Jesus Cristo como seu Senhor e Salvador (Lucas 12:8; Lucas 15:10). Por outro lado testemunham também os atos de Deus exercidos sobre os homens tanto em favor deles (Apocalipse 3:5) como em juízo sobre eles (Apocalipse 14:10­).

7. Os anjos serão julgados. Eis aqui uma semelhança ente os anjos e nós. Eles também passarão por um julgamento de seus atos. A Bíblia não descreve de forma pormenorizada esse julgamento, mas Paulo dá a entender que eles serão julgados por nós, povo de Deus (1 Coríntios 6:2-3).

8. São maiores que o homem. Há também comparações diretas na Bíblia, que permitem situar os anjos em características que os homens também possuem. Se comparados aos homens, os anjos são maiores em força e poder, mas apenas os homens foram coroados de glória e honra e também constituídos sobre a Criação de Deus (Hebreus 2:7; 2 Pedro 2:11; Salmos 8:5)

9. São mensageiros. Existe uma classe de anjos cujo papel é trazer mensagens de Deus aos homens. Deus fala com o homem através de seus anjos, porque o homem não pode ver a Deus (João 1:18). Mas, mesmo sendo pecador, o ser humano pode ver anjos e não ser consumido vivo por causa de seus pecados (Juízes 6:22-23), como eram mortos aqueles que entrassem no Santíssimo Lugar do Tabernáculo tendo em si pecado. Assim, esses anjos podem trazer mensagens de Deus aos homens de forma direta, face a face, como ocorreu com Balaão (Números 22:31), ou através de sonhos, como aconteceu a José (Mateus 1:20).

10. São também guerreiros. A Bíblia nos diz também que além de anjos mensageiros, há também anjos que guerreiam. O arcanjo Miguel lidera os anjos que têm essa atribuição. O próprio ancanjo já contendeu com o diabo no passado (Judas 1:9) e seu exército protagonizará, no futuro, a batalha em favor dos santos de Deus, ocasião em que derrotará Satanás e seus anjos caídos (Apocalipse 12:9, Daniel 12:1).

Esses 10 pontos mostrados são apenas exemplificativos. Existem ainda outros pontos de comparação entre anjos e homens na Bíblia, mas esses são pelo menos os que considero mais importantes para conhecermos os atributos particulares desses seres. O que fica claro aqui é que antes de falarmos às pessoas quem são os anjos e o que eles fazem, é preciso conhecer o que a Bíblia diz sobre eles.

“E, sem dúvida alguma, grande é o mistério da piedade: Deus se manifestou em carne, foi justificado no Espírito, visto dos anjos, pregado aos gentios, crido no mundo, recebido acima na glória.” (1 Timóteo 3:16)